Vale mais a pena contratar CLT, PJ ou terceirizar a equipe da clínica odontológica?
Não existe modelo certo no papel: existe o modelo certo por função. CLT carrega ~67% de encargos sobre o salário, PJ é mais leve mas tem risco de virar vínculo na Justiça, e terceirizar libera o que não é seu core. Veja o comparativo por cargo, o custo real de cada um e o checklist anti-pejotização.
Depende da função: CLT custa o salário vezes 1,7 a 2,0 mas dá controle e estabilidade, PJ é mais barato mas vira passivo trabalhista se o profissional tiver horário fixo e subordinação, e terceirizar faz sentido no que não é seu core (limpeza, contabilidade). Decida por cargo, não por regra única.
- Os encargos sociais e trabalhistas sobre o salário de um empregado CLT (empresa fora do Simples) somam 67,22%: 13º (8,33%), férias (11,11%), INSS patronal (20%), RAT/SAT (até 3%), salário-educação (2,5%), Sistema S (3,3%), FGTS (8%), provisão da multa do FGTS (3,2%) e previdenciário sobre 13º e férias (7,78%), segundo o Guia Trabalhista.
- O cirurgião-dentista clínico geral (CBO 223208) em regime CLT no Brasil tem salário médio de R$ 5.724,40 por mês (piso R$ 3.487,29, teto R$ 9.350,86) para jornada de 33h semanais, com base em 7.096 profissionais no Novo CAGED, segundo o Portal Salário.
- Em 14/04/2025 o STF suspendeu nacionalmente todos os processos que discutem a licitude da pejotização ao reconhecer a repercussão geral do Tema 1389, definindo a competência da Justiça do Trabalho, a legalidade de contratar autônomo/PJ e quem deve provar a fraude, segundo a Agência Brasil.
Faz parte do guia: Quanto custa e qual o retorno do marketing para clínica odontológica?
Nesta página
- TL;DR
- Pontos-chave
- Os 4 modelos reais de contratação numa clínica
- Quanto custa de verdade um colaborador CLT
- O salário de referência do dentista e da equipe de apoio CLT
- PJ: como funciona e por que o profissional pede mais
- Autônomo (RPA): quando faz sentido
- Terceirização: agora é lícita até na atividade-fim
- Pejotização: o risco trabalhista número 1
- STF e o Tema 1389: o que muda para quem contrata PJ hoje
- O passivo trabalhista: quanto entra na conta
- Comparativo lado a lado: o mesmo dentista nos três modelos
- Como decidir por função
- Flexibilidade e desligamento
- Controle, exclusividade e cultura
- O impacto na operação de agendamento e comparecimento
- Checklist anti-pejotização: contratar PJ sem fabricar prova
- Regimes tributários da clínica e o impacto na conta
- Como calcular o ROI por função
- Seu próximo passo
- Perguntas frequentes
"Vale mais a pena contratar CLT, PJ ou terceirizar a equipe da minha clínica odontológica?"
A pergunta parece tributária. Não é. É de gestão de risco e de margem.
Você olha a folha, vê o peso do CLT, ouve "faz tudo PJ que é mais barato" e fica com a sensação de que está pagando caro à toa. Ao mesmo tempo, tem medo do processo trabalhista que pode estourar três anos depois.
A resposta honesta: não existe um modelo certo. Existe o modelo certo por função. O dentista titular, o associado, a CRC, a limpeza e a contabilidade não pedem o mesmo contrato.
Quem decide isso no abstrato erra dos dois lados: paga encargo demais onde podia ser leve, ou fabrica passivo trabalhista onde precisava de controle.
Neste guia você vai ver:
- Os 4 modelos reais de contratação (e por que misturar os termos custa caro)
- Quanto custa de verdade um CLT, com os encargos abertos
- Como PJ e autônomo funcionam, e a tributação de cada um
- O risco número 1: quando o PJ vira vínculo na Justiça do Trabalho
- O comparativo lado a lado e a decisão por cargo
- O checklist anti-pejotização para contratar PJ sem fabricar prova
Os 4 modelos reais de contratação numa clínica
Antes de comparar custo, alinhe o vocabulário. A maioria dos erros começa aqui: o dono mistura os termos e toma decisão sobre uma coisa achando que é outra.
São quatro modelos, e cada um tem regra própria.
- CLT (empregado): carteira assinada, salário, todos os direitos trabalhistas. Máximo de controle, máximo de custo e máximo de estabilidade para o profissional.
- PJ (pessoa jurídica): o profissional tem CNPJ próprio e emite nota fiscal pela prestação. Menos encargo para a clínica, mais autonomia esperada do prestador.
- Autônomo (RPA): pessoa física que presta serviço sem vínculo, recolhendo por recibo (RPA). Faz sentido para quem atende poucos dias.
- Terceirização / BPO: você contrata uma empresa, não uma pessoa, para entregar um serviço inteiro (limpeza, contabilidade, financeiro, esterilização).
Repare na diferença que muda tudo: nos três primeiros você contrata trabalho. Na terceirização, você contrata resultado de uma empresa.
Lembre: chamar de "PJ" o que na prática é um empregado com CNPJ não muda a natureza da relação. A Justiça do Trabalho olha o que acontece no dia a dia, não o nome no contrato. Misturar os termos é o primeiro passo para fabricar um passivo.
Quanto custa de verdade um colaborador CLT
Aqui mora o motivo de tanta gente fugir do CLT: o salário é só o começo da conta.
Sobre o salário de um empregado CLT, numa empresa fora do Simples, incidem encargos sociais e trabalhistas que somam 67,22%, segundo o Guia Trabalhista. Veja a conta aberta:
| Encargo | Percentual sobre o salário |
|---|---|
| 13º salário | 8,33% |
| Férias (com 1/3) | 11,11% |
| INSS patronal | 20,00% |
| RAT / SAT | até 3,00% |
| Salário-educação | 2,50% |
| Sistema S (INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT) | 3,30% |
| FGTS | 8,00% |
| Provisão da multa do FGTS | 3,20% |
| Previdenciário sobre 13º e férias | 7,78% |
| Soma básica | 67,22% |
Fonte: Guia Trabalhista (empresa fora do Simples, cálculo mensal sobre o salário).
O detalhe perigoso são as provisões que só aparecem na rescisão. O 13º, as férias e a multa do FGTS não são despesa de um mês qualquer: você precisa provisionar todo mês para não levar um susto quando o profissional sai.
Por isso a regra de bolso que todo gestor usa:
Custo total do empregado CLT = salário × 1,7 a 2,0.
O fator depende do regime tributário da clínica e dos benefícios oferecidos (vale, plano, ajuda de custo). Mas a ordem de grandeza é essa: quem contrata por R$ 5.000 paga, carregado, perto de R$ 8.500 a R$ 10.000.
O salário de referência do dentista e da equipe de apoio CLT
Para a conta sair do abstrato, você precisa de uma base de salário real, não de chute.
O cirurgião-dentista clínico geral (CBO 223208) em regime CLT no Brasil tem salário médio de R$ 5.724,40 por mês (piso R$ 3.487,29, teto R$ 9.350,86) para jornada de 33h semanais, com base em 7.096 profissionais no Novo CAGED, segundo o Portal Salário.
Aplicando o multiplicador, o custo carregado fica claro:
- Dentista clínico geral (média): R$ 5.724,40 de salário vira algo entre R$ 9.700 e R$ 11.400 carregado.
- Equipe de apoio (recepção, ASB/auxiliar, secretária): salário menor, mesmo multiplicador. O encargo proporcional é idêntico, só muda a base.
Esse é o número que importa para decidir. Não é "quanto eu pago de salário", é "quanto esse cargo custa por mês na minha DRE, carregado". Veja como montar uma DRE para a clínica para enxergar isso por completo.
PJ: como funciona e por que o profissional pede mais
O modelo PJ parece imbatível à primeira vista: você paga a nota fiscal e acabou, sem encargo trabalhista. Mas a conta não é tão simples.
O profissional PJ pede um valor maior justamente porque ele absorve os custos que antes eram seus. Ele paga a própria previdência, não tem 13º nem férias pagos, e ainda recolhe a tributação do CNPJ dele.
Veja como ele é tributado:
- Simples Nacional: a maioria dos dentistas PJ cai no Simples. A odontologia entra no Anexo III (alíquota mais leve) quando o fator R chega a 28%, ou seja, quando a folha sobre o faturamento atinge esse patamar. Abaixo disso, vai para o Anexo V, mais pesado. Entenda o mecanismo em fator R no Simples Nacional.
- ISS: imposto municipal sobre o serviço, que varia por cidade.
- Pró-labore: a retirada do sócio do CNPJ, sobre a qual incide INSS.
Para você, a vantagem é direta: o custo é a nota fiscal, sem os 67% de encargo. A desvantagem aparece depois, e é jurídica, não financeira.
Autônomo (RPA): quando faz sentido
O autônomo é a pessoa física que presta serviço sem vínculo e sem CNPJ, recolhendo por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo).
Sobre o pagamento incidem:
- INSS (contribuição previdenciária, com parte retida).
- IRRF retido na fonte conforme a tabela.
- ISS, dependendo do município.
- Carnê-leão para o próprio profissional acertar o imposto de renda.
O RPA faz sentido para quem atende poucos dias: o protético que passa uma vez por semana, o especialista que aluga a sala duas tardes por mês, o profissional eventual. Para alguém que está na clínica todo dia, o RPA não se sustenta, e cai no mesmo risco do PJ disfarçado.
Terceirização: agora é lícita até na atividade-fim
Aqui aconteceu uma virada que muita clínica ainda não absorveu.
Depois das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 (a Reforma Trabalhista), passou a ser lícita a terceirização de quaisquer atividades da contratante, inclusive a atividade-fim, e não apenas as atividades-meio como era antes.
Na prática, isso significa que você pode terceirizar duas frentes distintas:
1. Apoio clínico regulado pela ANVISA: esterilização, lavanderia hospitalar, limpeza e biossegurança. São serviços técnicos, com norma sanitária própria, que uma empresa especializada entrega melhor e com responsabilidade própria.
2. BPO administrativo: financeiro, recepção, central de agendamento, CRC e contabilidade. Você delega o processo inteiro a uma empresa, em vez de montar e gerir o time internamente.
Lembre: terceirizar a atividade-fim virou lícito, mas "lícito" não quer dizer "indicado para tudo". Função que toca o paciente e o seu faturamento (a CRC que agenda, por exemplo) raramente combina com terceiro sem ingerência. O que se terceiriza bem é o que não é o seu core.
Pejotização: o risco trabalhista número 1
Este é o ponto que decide tudo. PJ e autônomo são modelos baratos no custo direto e caros no risco, e o risco se chama pejotização.
Pejotização é quando um contrato de PJ ou autônomo mascara uma relação que, na prática, é de emprego. Quando isso acontece e o profissional aciona a Justiça do Trabalho, o vínculo pode ser reconhecido. Aí a clínica paga, retroativo, tudo que não pagou: FGTS, férias, 13º, INSS, mais multas.
A diferença entre um PJ seguro e uma bomba-relógio está em quatro elementos.
Os 4 elementos que configuram vínculo
A CLT define vínculo de emprego por quatro requisitos somados. Se os quatro estão presentes, há vínculo, não importa o nome do contrato.
- Pessoalidade: o serviço é prestado por aquela pessoa específica, que não pode mandar outra no lugar.
- Habitualidade: a prestação é contínua e rotineira, não eventual.
- Onerosidade: há pagamento pelo trabalho.
- Subordinação: o profissional recebe ordens, cumpre horário, é fiscalizado e segue o processo da clínica.
Traduzindo para o seu dia a dia: dentista com horário fixo batido todo dia, exclusividade imposta, recebendo ordens diretas e usando toda a estrutura como um funcionário, com pagamento mensal, é um empregado. O CNPJ não muda isso.
Quando a Justiça RECONHECE o vínculo
Não é teoria. A 4ª Turma do TRT-RS reconheceu vínculo de emprego entre um dentista e uma clínica mesmo com contrato de autônomo, segundo o TRT4.
Pesaram exatamente os elementos acima:
- Horário fixo: segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 19h, mais sábado das 8h às 14h.
- Prestação pessoal e contínua por quase cinco anos.
- Falta de autonomia gerencial sobre o próprio trabalho.
- Inserção na atividade-fim da clínica, usando a infraestrutura fornecida.
Quase cinco anos de "PJ" com cara de empregado viraram um vínculo reconhecido, com tudo que isso carrega de passivo retroativo.
Quando a Justiça AFASTA o vínculo
O outro lado também existe, e ensina o que fazer certo. O TRT-3, em outubro de 2024, afastou o vínculo empregatício entre um dentista e uma clínica, segundo a Conjur.
O que mudou o resultado:
- O profissional concordou com a contratação como autônomo e confessou isso.
- Declarou que não recebia ordens diretas nem fiscalização.
- Recebia por dias trabalhados, não salário fixo.
- Tinha autonomia na gestão da própria força de trabalho.
O tribunal ainda invocou o precedente do STF sobre a licitude da terceirização de atividade-fim. A lição é direta: o que afasta o vínculo é autonomia real, não a palavra "PJ" no papel.
STF e o Tema 1389: o que muda para quem contrata PJ hoje
O tema esquentou em 2025. Em 14/04/2025, o STF suspendeu nacionalmente a tramitação de todos os processos que discutem a licitude da pejotização, ao reconhecer a repercussão geral do Tema 1389, segundo a Agência Brasil.
São cerca de 50 mil ações paradas, esperando a definição. A Corte sinalizou três pontos para decidir:
- A competência da Justiça do Trabalho para julgar esses casos.
- A legalidade de contratar autônomo/PJ.
- Quem deve provar a fraude na contratação.
O que isso significa para você na prática: o tema está em aberto no topo do Judiciário e a régua pode mudar. Contratar PJ hoje exige um contrato bem feito e autonomia real, não porque "ninguém fiscaliza", mas porque a interpretação está sendo redefinida e o passivo de um contrato malfeito não prescreve no dia seguinte.
O passivo trabalhista: quanto entra na conta
Quando um vínculo é reconhecido, a conta retroage. E ela respeita um prazo.
O direito de reclamar tem prescrição de 5 anos, limitada a 2 anos após o fim do contrato. Ou seja: o ex-profissional pode cobrar os últimos 5 anos da relação, desde que entre com a ação em até 2 anos depois de sair.
Numa reclamatória de vínculo reconhecido, entram na conta, retroativos:
- FGTS de todo o período (8% sobre cada pagamento).
- 13º salário proporcional de cada ano.
- Férias com 1/3 de cada ano.
- Verbas rescisórias e multa do FGTS.
- INSS sobre o período.
- Possíveis multas e honorários.
Pensa assim: você "economizou" os 67% de encargo por anos, mas se o vínculo é reconhecido, paga boa parte disso retroativo, de uma vez, com correção e multa. O barato fica caríssimo. Esse é o tipo de custo escondido que come o ROI da clínica.
Comparativo lado a lado: o mesmo dentista nos três modelos
Veja o mesmo profissional, mesma entrega, nos três caminhos. A comparação não é só de custo: é custo direto contra risco contra flexibilidade.
| Critério | CLT | PJ | Terceirizado |
|---|---|---|---|
| Custo direto | Salário × 1,7 a 2,0 (67% de encargo, Guia Trabalhista) | Nota fiscal, sem encargo trabalhista | Contrato com empresa, sem encargo direto |
| Risco trabalhista | Baixo (relação já formalizada) | Alto se houver subordinação (vínculo, TRT-RS) | Baixo (contrata empresa, não pessoa) |
| Controle e ingerência | Total (horário, processo, treinamento) | Limitado (excesso de controle vira vínculo) | Baixo (a empresa entrega o resultado) |
| Flexibilidade para encerrar | Baixa (custo de rescisão) | Alta (encerra o contrato) | Alta (troca de fornecedor) |
| Exclusividade e cultura | Forte | Fraca (exclusividade imposta vira prova) | Nenhuma |
Repare no trade-off central: o que te dá controle te dá custo e rigidez; o que te dá flexibilidade te tira controle. Não existe modelo que ganhe em tudo. Existe o modelo certo para cada função.
Como decidir por função
Esta é a parte que importa de verdade. Você não escolhe um modelo para a clínica inteira. Escolhe por cargo, segundo a natureza da relação.
| Função | Modelo que tende a fazer sentido | Por quê |
|---|---|---|
| Dentista titular / sócio | PJ (sociedade) | É dono, não empregado; sem subordinação |
| Dentista contratado | CLT ou PJ com autonomia real | Depende do controle exigido; horário fixo pede CLT |
| ASB / auxiliar | CLT | Subordinação inerente, integra a atividade-fim |
| Recepção / CRC | CLT | Toca follow-up e faturamento, precisa de ingerência |
| Gerente | CLT | Cargo de confiança, dentro da estrutura |
| Limpeza | Terceirizada | Não é core, empresa entrega melhor |
| Contabilidade | Terceirizada (BPO) | Especializada, fora da operação clínica |
| Marketing | Terceirizado (agência) ou CLT | Depende da maturidade; ambos coexistem |
A regra que organiza a tabela: função-chave, que toca o paciente e o seu faturamento, pede vínculo e controle. Função periférica, que não é o seu core, pede terceiro.
Flexibilidade e desligamento
Custo não é só o que você paga por mês. É também o que custa para encerrar.
O CLT dá estabilidade ao profissional e rigidez à clínica: desligar tem aviso prévio, multa de FGTS, verbas rescisórias. É previsível, mas é caro e lento.
O PJ e o terceiro dão flexibilidade: você encerra o contrato conforme o que foi acordado, sem rescisão trabalhista. Para uma função sazonal, um especialista que você testa, ou um serviço que pode trocar de fornecedor, essa flexibilidade vale dinheiro.
A pergunta certa para cada cargo: você quer segurar essa pessoa por anos, ou quer poder ajustar rápido? A resposta aponta o modelo.
Controle, exclusividade e cultura
Tem um custo invisível que não cabe em planilha: o quanto você precisa de controle e cultura naquela função.
A recepção que agenda, a CRC que faz o follow-up, o gerente que cobra a equipe: essas pessoas precisam seguir o seu processo, ter horário, receber treinamento e vestir a camisa. Tudo isso é subordinação, e subordinação pede vínculo formal.
Já a função periférica não precisa de cultura nem de exclusividade. A empresa de limpeza não precisa "acreditar na sua missão". Ela precisa entregar a sala limpa.
Por isso a fronteira é nítida: quanto mais a função depende do seu jeito de fazer, mais ela puxa para o vínculo. Quanto mais ela é um serviço-padrão, mais cabe terceiro.
O impacto na operação de agendamento e comparecimento
Aqui está o ponto que liga essa decisão ao seu caixa, e que quase ninguém calcula.
Quem controla o follow-up do paciente controla o seu faturamento. O lead que entra, a confirmação da consulta, o retorno de quem esfriou: isso decide quantos pacientes chegam na cadeira.
E você só tem ingerência sobre esse processo quando tem vínculo. A CRC CLT cumpre o seu protocolo, usa o seu CRM, segue a sua régua de contato. Um terceiro sem ingerência não tem como você cobrar o follow-up no detalhe, porque cobrar processo no detalhe é justamente o que configura subordinação.
Pensa assim: você pode terceirizar a limpeza sem perder um paciente. Mas terceirizar quem responde o lead, sem controle do processo, é terceirizar o seu comparecimento. Veja como estruturar o time comercial da clínica para fazer isso com a estrutura certa.
Lembre: o agendamento e o comparecimento são o gargalo de faturamento da clínica que já fatura bem. Não é função para entregar a quem você não pode dirigir. É função para vincular, treinar e medir.
Checklist anti-pejotização: contratar PJ sem fabricar prova
Decidiu que uma função vai ser PJ? Então contrate de um jeito que não fabrique prova de vínculo. O risco não está no modelo, está na execução.
Siga este checklist:
- Sem cartão de ponto. Controle de jornada é a prova mais forte de subordinação. PJ não bate ponto.
- Sem exclusividade imposta. Se você proíbe o profissional de atender em outro lugar, está tratando como empregado.
- Sem ordens diretas e fiscalização contínua. Combine entregas e resultados, não microgerencie o como.
- Contrato bem feito. Escopo, valores, responsabilidades e autonomia explícitos, alinhado ao que o TRT-3 valorizou para afastar o vínculo.
- Nota fiscal sempre. O pagamento é contra nota emitida pelo CNPJ do prestador, não depósito mensal de "salário".
- Autonomia real, não de papel. O profissional gere o próprio trabalho de verdade, como no caso afastado pelo TRT-3.
O fio condutor é único: o contrato PJ só protege quem vive uma relação de PJ de verdade. Se na prática é empregado, nenhum contrato salva.
Regimes tributários da clínica e o impacto na conta
Um detalhe que muda os números: o regime tributário da própria clínica altera tanto o peso do CLT quanto a vantagem do PJ.
- Simples Nacional: os encargos sobre a folha CLT são mais leves que os 67,22% do regime fora do Simples (a base do Guia Trabalhista). A folha entra no cálculo do fator R e pode até baratear o imposto da clínica.
- Lucro Presumido: a folha não tem o benefício do fator R, e o peso do CLT se aproxima da conta cheia.
- Lucro Real: regime de clínica grande, com apuração sobre o lucro efetivo; a folha entra como despesa dedutível.
A consequência prática: quem está no Simples sofre menos com o CLT do que a conta de 67% sugere, porque a folha alimenta o fator R. Esse é mais um motivo para decidir o modelo de contratação junto com o contador, olhando a clínica inteira, não cargo por cargo isolado. Veja Simples ou Lucro Presumido para a clínica.
Como calcular o ROI por função
Fecha a conta assim: cada cargo é um investimento, e investimento se mede por retorno, não por custo isolado.
Para cada função, monte três colunas:
- Custo mensal carregado. Se CLT, salário × 1,7 a 2,0. Se PJ, a nota fiscal. Se terceiro, o contrato.
- Receita gerada ou protegida. O dentista produz faturamento direto. A CRC protege agendamento e comparecimento. A limpeza não gera receita, só viabiliza.
- Risco jurídico. PJ disfarçado carrega o passivo do vínculo retroativo. CLT e terceiro de verdade não.
Com as três colunas, a decisão para de ser "o que é mais barato" e vira "o que dá o melhor retorno pelo risco que carrega".
Um dentista produtivo como PJ legítimo é ótimo ROI. O mesmo dentista como "PJ" com horário fixo é uma economia de curto prazo que vira despesa retroativa. A CRC CLT custa mais por mês, mas protege a receita que paga toda a clínica.
Seu próximo passo
- Mapeie cada função e classifique por core. Liste todo cargo da clínica e marque o que toca o paciente e o faturamento (vínculo) e o que é serviço-padrão periférico (terceiro). Essa lista já decide metade das escolhas.
- Audite os contratos PJ atuais contra o checklist. Cartão de ponto, exclusividade imposta, ordens diretas e pagamento sem nota são bombas-relógio. Corrija antes que vire reclamatória, à luz do Tema 1389 do STF.
- Calcule o custo carregado e o risco de cada cargo com o contador. Use o salário × 1,7 a 2,0 para o CLT e cruze com o regime tributário da clínica. Decida o modelo pelo retorno ajustado ao risco, não pelo custo do mês.
Quer transformar a estrutura da sua clínica em um motor de agendamento e comparecimento previsível, com o time certo no lugar certo? Agende uma apresentação.
Perguntas frequentes
CLT, PJ ou terceirizar: o que sai mais barato para a clínica odontológica?
No custo direto, PJ e terceirização saem mais baratos que CLT, porque o CLT carrega cerca de 67% de encargos sobre o salário (Guia Trabalhista). Mas barato no papel não é barato no risco: um contrato PJ que vira vínculo na Justiça do Trabalho custa todos os direitos retroativos mais multas. A conta certa é custo direto somado ao risco, por função.
Quanto custa de verdade um funcionário CLT?
Some o salário mais cerca de 67% de encargos (INSS patronal, FGTS, RAT, Sistema S, 13º, férias com 1/3 e provisão de multa rescisória), segundo o Guia Trabalhista. Na prática, o custo total fica entre 1,7 e 2,0 vezes o salário, porque parte das provisões só aparece na rescisão. Um dentista de R$ 5.724,40 de média (Portal Salário) custa perto de R$ 9.500 a R$ 11.500 carregado.
Contratar dentista como PJ é seguro?
É lícito, mas só é seguro quando há autonomia real. Se o dentista PJ cumpre horário fixo, recebe ordens, tem exclusividade imposta e usa toda a estrutura da clínica como um empregado, a Justiça do Trabalho pode reconhecer vínculo, como fez o TRT-RS num caso de quase cinco anos. Sem cartão de ponto, sem exclusividade imposta e com nota fiscal, o risco cai.
O que é o Tema 1389 do STF sobre pejotização?
É o tema de repercussão geral em que o STF, em 14/04/2025, suspendeu nacionalmente todos os processos que discutem a licitude da pejotização, segundo a Agência Brasil. A Corte definiu a competência da Justiça do Trabalho, a legalidade de contratar autônomo/PJ e quem precisa provar a fraude. Na prática, mexe diretamente em quem contrata PJ hoje.
Posso terceirizar o atendimento clínico, não só a limpeza?
Sim. Depois das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, passou a ser lícito terceirizar quaisquer atividades da contratante, inclusive a atividade-fim, e não só a atividade-meio como era antes. Na clínica, isso vai da esterilização e limpeza (apoio regulado pela ANVISA) ao BPO administrativo (financeiro, agendamento).
Qual modelo usar para a recepção e a CRC?
Em geral CLT ou um vínculo de mais controle. A recepção e a CRC tocam o follow-up do paciente, o agendamento e o comparecimento, que são o coração do seu faturamento. Você precisa de horário, treinamento e ingerência sobre o processo, e justamente isso configura subordinação, o que pede vínculo formal, não PJ disfarçado.